Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Regime de bens Presunção do esforço em comum Partilha das benfeitorias do imóvel
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha Imóvel Presunção do esforço em comum Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 02/01/2019
Tema(s): União estável Patrimônio adquirido durante a relação Regime da comunhão parcial de bens Presunção do esforço em comum Partilha devida
Data de Publicação: 07/12/2018
Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): União Estável Partilha de bens Esforço em comum
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Partilha de bens Presunção absoluta do esforço em comum Doação sem consentimento do convivente Nulidade
Data de Publicação: 26/09/2018